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POLÍTICA:

Vereador vota contra emenda que ele mesmo propôs...

Publicado dia 06/12/2018 às 10h03min
Caso aconteceu em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

O vereador, por sua vez, disse que assim que o veto à emenda chegou para ser apreciado pela Câmara ele se posicionou contra a postura do prefeito e aguardava um parecer da assessoria jurídica da Casa para endossar o argumento - uma vez que o texto já havia recebido o parecer de constitucionalidade da Comissão de Legislação de Justiça antes de ser votado. Contudo, segundo Rona Leite, o jurídico da Câmara não se posicionou sobre o veto e, por isso, ele resolveu seguir a avaliação do prefeito acatando a inconstitucionalidade.
“Eu não votei contra um projeto da minha autoria, como estão dizendo por aí. Eu acompanhei o veto do prefeito porque ele disse que era inconstitucional e a assessoria jurídica da Câmara não se posicionou sobre a emenda depois do prefeito vetar, como deveria ter feito. Votaria para não manter o veto por confiar na assessoria jurídica da Câmara, mas não teve parecer e mantive o veto. Como oposição, eu sabia que não era possível derrubar o veto apenas com meu voto, acompanhei a Casa”, explicou Rona Leite 

 

De acordo com blogs locais, o presidente da Câmara, Antônio Andrade (PSB), enfatizou que “o entendimento dos demais oposicionistas foi contrário ao prefeito, pois o grupo era favorável ao aumento no número de praças”. E completou: “Estou abismado por Rona votar contra ele mesmo”.

Apesar da polêmica, Rona Leite disse que pretende reapresentar o projeto na Casa ainda este ano, com o cuidado de um parecer constitucional.

Fonte: PE10