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Operação do Exército visa intensificar recebimento de armas dos Tribunais de Justiça...

Publicado dia 29/07/2018 às 05h49min
Armas recolhidas serão destruídas ou doadas aos Órgãos de Segurança Pública e às Forças Armadas,

Destruição de armas Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

A chamada "Operação Vulcão" do Exército Brasileiro será desencadeada em todo o território nacional, para contribuir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e intensificar o recebimento de armas de fogo dos Tribunais de Justiça, que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução dos processos. A ação, que visa atender o Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Comando do Exército Brasileiro (EB), firmado na última terça-feira (21), foi anunciada após a divulgação de interceptações telefônicas que indicam o planejamento de uma série de ataques a fóruns do país, por parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nas conversas monitoradas pela Polícia Civil de São Paulo, os criminosos falam de ordem dada por chefões do crime para a realização de levantamento de fóruns em todo o território nacional que possam ter estoques de “ferramentas”, maneira como os criminosos chamam as armas.

As armas recolhidas na Operação Vulcão serão destruídas ou doadas aos Órgãos de Segurança Pública e às Forças Armadas, conforme o Decreto nº 8.938, de 21 de dezembro de 2016, que altera o regulamento da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

Segundo nota enviada pelo EB, as medidas a serem implementadas viabilizarão maior celeridade aos processos de doação e destruição de armas de fogo e munição no país, contribuindo de forma substancial para a segurança pública, tirando das ruas milhares de armas utilizadas ilegalmente e reforçando belicamente os órgãos de segurança, que atualmente têm a árdua missão de enfrentar um crime cada vez mais organizado e com um poder de fogo, por vezes, desproporcional.

As ações se darão de forma descentralizada pelas doze Regiões Militares em todo o país, com a finalidade de promover a aproximação entre o CNJ, Ministério da Justiça, Agências Governamentais, Órgãos de Segurança Pública e Exército. Medidas serão tomadas para o alinhamento de técnicas e procedimentos administrativos, com a capacitação de integrantes do Sistema Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), do Exército e dos órgãos envolvidos, nos processos de destruição e doação de armas.

No Recife, será realizada a Solenidade de Destruição de Armas recebidas do Poder Judiciário no dia 19 de dezembro, às 11 horas da manhã, no 4º Batalhão de Polícia do exército (4º BPE), situado a BR 232, Km 6, Curado.

 

Fonte: FolhaPE